Após a aprovação do relatório final sobre os cinco encontros que discutiram terras-raras no Congresso, nesta terça-feira (10), pela subcomissão temporária do Senado criada para apreciar o tema, o autor do documento, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), em entrevista à Agência Gestão CT&I, ressaltou que apenas o governo tem permissão para explorar estes recursos.
O relatório apresenta proposições para o setor e dará origem a um projeto de lei que pode integrar o novo marco regulatório da mineração ou ser ponto de partida para um mecanismo próprio. Dentro da proposta está a necessidade de aproximação entre o poder público e as instituições privadas.
“A manipulação desses minerais é monopólio do Estado. Não podemos continuar a deixar o setor privado fora do manuseio e da elaboração destes produtos. É um passo de modernidade que o Brasil precisa dar”.
Terras-raras é o nome dado a um conjunto de 17 elementos químicos úteis para aplicação industrial em produtos de alta tecnologia. No mundo, explica Luiz Henrique, o mercado é dominado pela China, que detém 97% da produção. Tal fator oportunizou ao país asiático, em 2010, a ampliar os preços dos componentes e estabelecer cotas de exportação.
Apesar de o Brasil ter uma das principais reservas do planeta, ele só responde por 0,28% da produção mundial. Para o senador, isso se deve à decisão nacional, na década de 1970, pela importação do produto.
“Renunciamos ao conhecimento em torno destes materiais porque era mais barato comprar da China. O Brasil não pode repetir este erro. Mesmo que haja minerais mais baratos lá fora, temos que ter nossos laboratórios para fabricá-los aqui e não depender do mercado”.
Potencial
Em maio deste ano, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi) apresentou um estudo que mostra que o Brasil pode se tornar competitivo no setor em 2017. O documento aponta que até 2030 a participação brasileira na exploração de terras-raras tem condições de subir para 30% e gerar recursos em torno de US$ 10 bilhões.
O senador Luiz Henrique ressaltou que para alcançar esses números serão necessários investimentos contínuos e em larga escala para que o Brasil tenha domínio científico e tecnológico sob todas as fases dos elementos de terras-raras.
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