Mobilidade: Qualidade de projetos é obstáculo

Do início de 2012 até o mês de junho de 2013 foram liberados pelo governo federal R$ 30,8 bilhões (incluindo repasses e financiamentos) para empreendimentos de mobilidade urbana em todo o Brasil, sendo R$ 22,3 bilhões para as grandes cidades e R$ 8,5 bilhões para as médias. Os números fazem parte do balanço do Ministério das Cidades, obtidos com exclusividade pelo Brasil Econômico. Porém, o alto volume de investimentos esconde uma dura realidade: faltam profissionais para elaborar bons projetos. Fontes ligadas ao Ministério estimam que para cada proposta aprovada, três são rejeitadas por falta de qualidade técnica.

Oficialmente, o Ministério não confirma o índice de projetos rejeitados, mas anunciou que vai iniciar, juntamente com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), a capacitação das administrações municipais para a elaboração desses documentos. A grave situação é confirmada por estatísticas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea): o número de engenheiros no Brasil atualmente é de 6,1 para cada mil habitantes, enquanto em países desenvolvidos pode chegar a 25 por mil habitantes. As características socioeconômicas de cada região se refletem nos dados. Por exemplo, no Maranhão, há 1,4 engenheiros para mil habitantes. Já no Rio de Janeiro, esse número é de 9,1.

O balanço do Ministério das Cidades aponta que, num universo de 63 projetos aprovados, 59 municípios com população de 250 mil a 700 mil habitantes foram beneficiados. Especialista em mobilidade urbana da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Alexandre Rojas ressalta que a pior situação é justamente nas prefeituras médias e pequenas. "Nas grandes cidades como Rio e São Paulo, tem engenheiro suficiente. Mas as médias e as pequenas prefeituras não querem correr atrás. E aí fazem lambança", disse. Para ele, os órgãos de financiamento deveriam estabelecer um roteiro de projeto.

De acordo com o Ministério das Cidades, nos processos de seleção realizados para grandes cidades, foi exigida compatibilidade da proposta com o Plano Diretor do município. Já para os outros municípios, com população superior a 20 mil habitantes, não há essa exigência. Entretanto, a partir de janeiro de 2015 (três anos após a vigência da lei 12.587, de 2012), todas as cidades, incluindo as grandes, terão de apresentar um plano de mobilidade para ter acesso aos programas federais.

O superintende do Confea, Paulo Eduardo de Grava, lembra que, depois de quase 40 anos sem investimentos em mobilidade urbana, o aumento nos desembolsos teria um evidente impacto na engenharia. "Não se faz engenheiro de uma hora pra outra. O desenvolvimento de qualquer país passa pela profissão, mas algumas previsões precisam se confirmar. Por exemplo, tinha gente acreditando que o PIB ia crescer 6%. Cadê? Não aconteceu. É claro que isso gera desconfiança na hora de formar futuros profissionais", considera.

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