Brasília. Os juros para a produção, a aquisição e a exportação de bens de capital e inovação tecnológica foram reduzidos de 5% para 3,5% ao ano, anunciou ontem o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Subprograma beneficiado pela medida investe em capacidade tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento Foto: Fernanda Oliveira
A redução vale para o subprograma Projetos Transformadores, do PSI (Programa de Sustentação do Investimento), que é uma iniciativa do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Segundo o Ministério da Fazenda, o subprograma investe exclusivamente em capacidade tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento em engenharia, assim como em bens que não são produzidos no país e que possam significar ganhos de produtividade e qualidade.
Divisão
O CMN também anunciou ontem a decisão de separar o subprograma Inovação e Máquinas e Equipamentos Eficientes em dois novos programas, um dedicado à inovação tecnológica e o outro voltado à produção de máquinas e equipamentos com eficiência energética.
Segundo o Ministério da Fazenda, o subprograma Inovação poderá financiar, com a mudança anunciada, o plano de negócios, a infraestrutura de pesquisa, assim como o desenvolvimento e as inovações em produto, processo e marketing, com recursos de até R$ 3,5 bilhões.
Contratação
É importante frisar que as taxas de juros são de 3,5% ao ano para as operações contratadas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro deste ano.
O subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes, por sua vez, contará com R$ 500 milhões destinados à aquisição, ao arrendamento mercantil ou à produção de máquinas e equipamentos com maior eficiência energética. A taxa de juro desse subprograma, porém, não foi divulgada pelo Governo.
Nos dois subprogramas, o prazo de financiamento é de até 144 meses (12 anos), incluídos, no máximo, 48 meses (4 anos) de carência.
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