Governo admite atraso em editais, e ferrovias só vão a leilão em 2014

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ROBERTA SCRIVANO (EMAIL · FACEBOOK · TWITTER)
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SÃO PAULO – O impasse entre empresários e governo federal em torno das regras que vão reger as novas concessões de rodovias e ferrovias levou a um atraso no cronograma dos projetos logísticos previstos inicialmente para este ano. Os editais de 7,5 mil quilômetros rodoviários vão sair com pelo menos quatro meses de defasagem. Já os editais para vias ferroviárias sairão até seis meses depois do previsto, o que postergará os leilões só para 2014.
— O primeiro lote de sete rodovias sai em julho, era para ser em março. Serão quatro meses de atraso, mas vai sair. Estamos revendo o cronograma de ferrovias, mas alguma coisa pode ficar para o ano que vem. O Ferroanel (de São Paulo) é um dos projetos em que isso pode ocorrer, mas não é o único — admitiu nesta segunda-feira o presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), Bernardo Figueiredo, depois de participar de evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.

Os editais das ferrovias serão divididos em dois lotes, que devem ser publicados entre setembro e dezembro, e não mais entre março e maio, como indicava o plano inicial do governo. Os documentos que definem as regras dos leilões das rodovias, antes marcados para sair em março deste ano, por sua vez, não deverão ficar prontos antes de agosto.
‘Precisamos atrair a iniciativa privada’
Sobre o Ferroanel, o presidente da EPL disse que nos “próximos dias” o governo federal deve assinar contrato com o governo de São Paulo para que as obras do trecho norte sejam feitas simultaneamente às do trecho norte do Rodoanel, o que aceleraria os processos de desapropriações e licenciamentos ambientais.
O pacote logístico inteiro (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos), que foi anunciado em agosto do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, engloba investimentos privados de cerca de R$ 242 bilhões. Para sanar os gargalos logísticos do país, porém, Figueiredo afirmou que estudos do governo mostram a necessidade de investimentos entre R$ 500 bilhões e R$ 600 bilhões. Segundo ele, esse seria um “choque de investimentos” suficiente para reverter o atual quadro em “sete ou oito anos”.
Para atrair a atenção do empresariado, Figueiredo afirmou que o governo já definiu a taxa de retorno (TIR) em 15% ao ano nas concessões rodoviárias e em 14% no casos dos contratos para administração da malha ferroviária.
Segundo Figueiredo, o esforço agora estaria concentrado “na questão do gerenciamento dos riscos dos projetos”, ponto que ele prometeu definir ainda nesta semana.
— Sobre a taxa de retorno, chegamos a um bom termo entre empresários e investidores. Agora, as discussões estão concentradas na questão do gerenciamento dos riscos dos projetos — afirmou.
Embora reconheça que “cronograma é para ser cumprido”, ele disse que ampliar os prazos também serviria para melhorar os projetos.
— Precisamos atrair a iniciativa privada, temos que ser permeáveis às observações e criar projetos atrativos.
Também presente ao seminário de nesta segunda-feira, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, afirmou que a dificuldade enfrentada pelo setor está ligado a “um sério problema de falta de projetos”. Segundo Moreira, isso é fruto do desmonte da capacidade de planejamento do país, que teria ocorrido “ao longo de mais de duas décadas”. Ainda assim, garantiu a entrega das obras para a Copa do Mundo.
— Temos um cronograma, e não tem plano B. A Copa do Mundo está aí — afirmou.

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