A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio debate nesta terça-feira (28) a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), aprovada na Câmara em 2010. A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 5.
O deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que propôs o evento, afirma que o debate vai ajudar os parlamentares a decidir sobre projetos em análise na comissão que pretendem alterar essa lei.
Campos também pretende discutir a implantação dos planos de gestão integrada de resíduos sólidos, no âmbito federal, estadual e municipal. “Essa medida é indispensável à eliminação dos lixões, causadores de severos impactos à saúde humana, à biodiversidade, e ao solo e águas subterrâneas no meio ambiente urbano”, aponta.
Foram convidados:
- a diretora do Departamento de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Maria Faria Veloso;
- o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel;
- o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro;
- o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade;
- o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski;
- o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ney Maranhão;
- o presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), Victor Bicca Neto;
- o superintendente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte;
- o diretor geral da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil), Paulo de Tarso Petroni; e
- o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (ABIR), Herculano Anguinetti.
Fonte e demais informações: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/443403-COMISSAO-DEBATE-EXECUCAO-DA-POLITICA-NACIONAL-DE-RESIDUOS-SOLIDOS.html
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