Brasília, 29 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Agência Brasileira de Inovação (Finep) vão disponibilizar R$ 3 bilhões para que as empresas possam investir em inovação tecnológica para reduzir a dependência externa e aumentar competitividade do agronegócio brasileiro, por meio do programa Inova Agro.
O lançamento do programa estava marcado para as 9h30 de hoje no Ministério da Agricultura, mas foi cancelado porque a presidente Dilma Rousseff convocou o ministro Antônio Andrade para discutir os últimos detalhes do Plano de Safra Agrícola e Pecuário, que será lançado na próxima terça-feira, 4. Os ministros da Ciência Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, também participaram do evento. Sem a presença dos ministros, o primeiro edital do Inova Agro, no valor de R$ 1 bilhão, foi lançado em entrevista coletiva do presidente da Finep, Glauco Arbix, e do diretor de Planejamento, Pesquisa e Acompanhamento Econômico do BNDES, João Carlos Ferraz.
As empresas terão até o dia 15 de julho para apresentar os projetos que serão analisados pelos técnicos do BNDES e da Finep até o dia 15 de agosto. Glauco Arbix explicou que o Inova Agro é o sexto programa lançado em parceria pela Finep e BNDES para incentivar os planos de negócios das empresas a partir dos investimentos em inovação tecnológica.
O primeiro foi o programa destinado ao desenvolvimento de pesquisas sobre o etanol de segunda geração e depois vieram o Inova Petro, Inova Energia, Inova Saúde e Inova Aerodefesa. João Carlos Ferraz, do BNDES, explicou que, embora a previsão inicial seja de aplicação de R$ 3 bilhões no Inova Agro, o montante de recursos pode aumentar se a demanda for superior. Ele cita como exemplo o programa Nova Energia, que tinha orçamento inicial de R$ 3 bilhões e registrou uma demanda de R$ 12 bilhões, dos quais R$ 8 bilhões foram aprovados, envolvendo 370 empresas, algumas em consórcio com 166 empresas que lideram os empreendimentos. Para o etanol, a previsão era de R$ 1 bilhão, mas o programa já atingiu R$ 3 bilhões para financiamento de 33 planos de negócios.
No caso do Inova Agro, as linhas que serão apoiadas pela Finep e BNDES estão relacionadas ao setor de insumos (melhoramento genético, defensivos agrícolas, saúde animal e unidades demonstrativas), processamento industrial (alimentos, aditivos, embalagens e mitigantes de risco) e máquinas e equipamentos (armazenagem, rastreabilidade e instrumentos de precisão para agricultura e pecuária). Os juros do Inova Agro serão os mesmos 3,5% ao ano do programa de Sustentação de Investimento (PSI) do BNDES.
O financiamento tem carência de três anos para quitação da primeira parcela e o prazo de pagamento pode chegar a 10 anos. Glauco Arbix ressalta que existem casos em que devido à relevância e ao risco do empreendimento as condições podem ser de taxa de juros de 2,5% ao ano, com quatro anos de carência e até 12 para pagamento.
O presidente da Finep lembra que a instituição tem recursos a fundo perdido para financiar empreendimentos e o BNDES tem uma linha do mesmo tipo para apoiar os institutos de pesquisa público ou privados que participarem dos consórcios que apresentarem os planos de negócio. As empresas líderes dos consórcios deverão ter Receita Operacional Bruta igual ou superior a R$ 16 milhões ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício.
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