O MCTI está com o processo avançado para a criação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas e Hidroviárias (Inpoh). O instituto terá a missão de fortalecer a base de pesquisa oceanográfica e manter atividades econômicas na Amazônia Azul, uma área que o Brasil pleiteia para ser incorporada à plataforma continental. De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, o Inpoh deve sair do papel até meados de maio.
Instituto terá como principal laboratório navio oceanográfico. Foto: Akemi Nitahara/ABr
A estimativa é a de que o projeto receba um aporte financeiro de R$ 30 milhões. O Inpoh é fruto de uma parceria entre o MCTI, Ministério da Pesca e Aquicultura, Secretaria Especial de Portos e Marinha do Brasil. O modelo de gestão escolhido é o de Organização Social, para que o instituto atue com mais liberdade na contratação de serviços e compras de materiais, além de permitir que ele firme contratos com empresas privadas para aumentar o orçamento.
De acordo com coordenadora geral para o Mar e Antártica da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped) do MCTI, Janice Trotte Duah, a sede do instituto está prevista para ser instalada em Brasília (DF). O Inpoh terá pelo menos quatro centros de pesquisa, sendo dois deles focados em pesquisa oceanográfica, um no Atlântico Sul, provavelmente no Rio Grande do Sul, e outro no Atlântico Norte.
Os estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina disputam para receber o terceiro centro de pesquisa que será especializado em pesca. O último será voltado para pesquisas e estudos hidroviários. A principal ferramenta de estudos na costa brasileira gerida pelo Inpoh será o navio oceanográfico.
“Ele [o navio] será o grande laboratório desse instituto. É importante termos atividades econômicas sustentáveis na Amazônia Azul para podermos incorporá-la à nossa plataforma continental”, afirmou o ministro Raupp durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17).
Pesquisadores
A implantação do instituto faz parte do Programa Mais Brasil, do Plano Plurianual (PPA), que presume a prática de várias atividades. A iniciativa contará com vários pesquisadores para auxiliar na elaboração da agenda científica e do projeto básico para o Inpoh, visto que o Brasil possui 8,5 mil quilômetros de costa onde vive 25% da população.
O MCTI estipulou a meta de aumentar para 70% o índice de alunos dos cursos de graduação em oceanografia com experiência em navios e barcos de estudos. Atualmente, apenas 15% deles contam com alguma experiência de embarque. Para auxiliar na formação de profissionais capacitados, o governo federal negocia a compra de um navio de pesquisas oceanográficas junto a um estaleiro chinês. Para mais informações acesse este link.
Segundo a coordenadora Janice Trotte Duah, a demanda para criar o Inpoh surgiu, em 2010, durante a 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), quando a sociedade civil reivindicou um espaço para a pesquisa científica dos oceanos. “Não é o governo impondo uma vontade, é o governo federal acatando um anseio expresso pela sociedade civil do nosso País”, frisou.
Política de CT&I para os oceanos
A coordenadora geral para o Mar e Antártica da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped) do MCTI, Janice Trotte Duah, adiantou, em entrevista exclusiva à Agência Gestão CT&I de Notícias, que nos próximos meses o Comitê de Ciências do Mar (CCM) se reunirá para discutir a primeira minuta da política de CT&I para oceanos. A política terá o objetivo de contribuir para incorporar o oceano como eixo de desenvolvimento nacional e auxiliar no acesso a todos os dados gerados sobre essa área de atuação.
(Por Gilmara Guedes e Felipe Linhares)
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