O Ministério das Comunicações (MC) espera selecionar entre 120 e 150 municípios na próxima fase do programa Cidades Digitais. O edital, que encerra as inscrições no dia 5 de abril, destina R$ 100 milhões para serem empregados exclusivamente em infraestrutura.
Essa é a segunda chamada pública do programa que visa construir em cidades, de até 50 mil habitantes, um anel de fibras óticas que integra um conjunto de pontos definido pelas próprias prefeituras. De acordo com o diretor de Infraestrutura para Inclusão Digital do MC, Américo Bernardes, o programa não oferece internet gratuita para a população.
“Os objetivos básicos são a melhoria da qualidade e a transparência na gestão pública, a democratização do acesso, o fomento à economia criativa e sustentável, ou seja, que os cidadãos sejam produtores de conteúdo e não só consumidores”, afirma.
Para participar da seleção, a prefeitura do município deve apenas responder perguntas básicas como: qual o interesse em ter uma cidade digital, qual o público alvo, quais problemas serão atacados, quais e como os serviços ao cidadão serão melhorados.
“O município não inscreve o projeto tecnológico. Essa parte quem faz é o ministério [das Comunicações]. Nós contratamos as empresas que vão fazer o estudo, a montagem e a manutenção do anel de fibras óticas”, detalhou Bernardes durante uma palestra no Fórum do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), realizado em Vitória (ES), na sexta-feira (8).
Outra vantagem é que todo o processo de inscrição das propostas é feito pela internet. O último levantamento do Ministério das Comunicações mostra que 890 prefeituras elaboram propostas, sendo que 270 já estão concluídas e 130 foram enviadas. Os resultados da chamada deve ser divulgado em maio.
Em abril de 2012, 80 municípios foram escolhidos para integrar o projeto piloto do programa. Já foram contratadas as empresas para elaborar os projetos executivos. “Elas estão em campo estudando as cidades. Com o relatório em mãos, vamos decidir as condições técnicas de instalação e o que deve ser feito”, disse. A expectativa é a de que em abril a infraestrutura comece a ser instalada.
Apoio à infratrutura
O governo federal quer oferecer infraestrutura sólida e durável. Nos primeiros 12 meses os custos de operação e manutenção vão ser bancados pela União. Além disso, o governo dá a garantia de três anos pelos serviços prestados, período em que o projeto será acompanhado pelo Ministério das Comunicações.
Para atender a demanda dos municípios, o desenho do sistema desenhado pelas Cidades Digitais pode chegar a 10 Gigabytes por segundo (Gb/s). “Se lembrarmos que esse projeto é para cidades de até 50 mil habitantes, 10 Gb/s, em princípio, é quase capacidade ilimitada. Essa infraestrutura dá para fazer praticamente todas as aplicações que temos hoje e que deslumbram um certo futuro”, destaca Américo Bernardes.
Parcerias foram firmadas com o Ministério da Educação (MEC), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a Universidade de Brasília (UnB) para oferecer cursos nas cidades contempladas.
Por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o MEC vai oferecer 3 mil vagas para capacitar usuários comuns. A RNP disponibilizará 1520 vagas em 11 cursos diferentes em tecnologias de rede para habilitar servidores públicos em nível técnico e operacional. Cada município terá pelo menos dois gestores treinados pela UnB para lidar com o sistema oferecido.
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