Rio de Janeiro (RJ) – Desde quarta-feira (20), o processo de análise dos pedidos de proteção intelectual conta com uma nova ferramenta para ficar mais ágil. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou a plataforma de depósito on-line de patentes, o e-Patente que opera desde às 9h15 de ontem.
O sistema é uma das principais ferramentas do INPI para diminuir o backlog, tempo médio em que um pedido aguarda na fila até que a patente seja depositada. Atualmente esse prazo é de dez anos, mais que o dobro da média dos países desenvolvidos.
“Queremos reduzir essa espera para no máximo quatro anos. Essa atraso inclusive é ruim para os nossos profissionais”, pondera o diretor de Patentes do INPI, Julio Cesar Castelo Branco. Com atraso na análise, os examinadores muitas vezes pegam pedidos de tecnologias que ficaram obsoletas devido a demora.
O lançamento foi feito durante o Congresso INPI, realizado no Rio de Janeiro (RJ). No evento estão sendo discutidas ações e metas para a construção do planejamento estratégico do instituto para o período 2013-2022.
Com a nova plataforma, o processo deverá ficar pelo menos 20% mais ágil segundo estimativas do instituto. Processos que antes eram feitos de forma sequencial agora podem tramitar paralelamente dentro do INPI.
O e-Patentes foi criado com base no sistema do Escritório Europeu de Patentes. Nele, o processo de preenchimento de campos para explicar qual conhecimento deve ser protegido poderá ser feito de casa. Muitos dos erros cometidos por pesquisadores que desejam depositar uma patente serão corrigidos no próprio sistema, evitando a demora ocasionada pelo serviço de correspondência.
Para o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Jorge Avila, com a solução do backlog haverá mais tempo e menos pressão para resolver outros problemas. “Queremos oferecer a análise rápida e com qualidade. Esperamos entregar até o fim desse governo um INPI capaz de resolver entre o problema do tempo de espera em três anos e meio ou quatro”, afirmou Avila.
No entanto, para cumprir essa expectativa, o INPI aguarda a aprovação do concurso público do órgão, que a cada ano perde mais profissionais por motivo de aposentadoria. O projeto de lei que cria os cargos para preencher todo o contingente de funcionários que o INPI precisa aguarda aprovação no Senado Federal. “Esperamos lançar e realizar o concurso até o fim do ano para em 2014 termos todo o quadro que planejamos para o instituto”, disse o presidente.
O site do e-Patentes é o epatentes.inpi.gov.br .
Cresce depósito de patentes
Entre 2011 e 2012, a quantidade de depósitos de patentes subiu 6%, dando continuidade à série histórica de crescimento que ocorre desde 2003. No total, foram feitos 33.780 pedidos de proteção de conhecimento.
Ainda de acordo com dados do INPI, por ano 15 mil depósitos são analisados. Mas apenas 30% têm a patente registrada. No ano passado, foram concedidas 3.137 patentes. Uma queda de 17,45% quando comparado ao número de proteções concedidas em 2011.
A diretoria do INPI alerta que os depositantes precisam se preparar melhor para fazerem os pedidos. “Deveria ser obrigação e dever de todo o depositante procurar ajuda especializada para fazer um pedido de patente. Ele deve tentar elaborar o seu pedido da forma mais racional possível. Quanto mais limpo for pedido ao INPI mais rápido a resposta vai sair”, afirmou Julio César Moreira.
No dia 19, o INPI divulgou que o Cartão BNDES vai financiar os serviços de pedido de registro de propriedade intelectual. O cartão funciona como um cartão de crédito convencional. A diferença é que a compra é feita em um ambiente virtual onde os serviços e produtos são oferecidos por fornecedores cadastrados.
Os micro e pequenos empresários com o Cartão BNDES podem agora contratar o serviço de um Agente de Propriedade Intelectual (API) para auxiliar no pedido de proteção intelectual. O limite por operação será de R$ 30 mil, podendo ser dividido em 48 vezes com prestações fixas a juros de 0,86% ao mês, taxa essa vigente a março de 2013.
Outras informações podem ser obtidas neste link.
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