Proposta do governador tem o objetivo de apoiar financeiramente projetos de negócio de base tecnológica.
Uma proposta contendo incentivo a quem desenvolver projetos de negócio de base tecnológica foi recebida nesta terça-feira (5/3/13), na Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Trata-se da mensagem 378/13, do governador, que encaminha o Projeto de Lei (PL) 3.826/13. A matéria autoriza o Executivo a conceder incentivo financeiro às pessoas físicas, nacionais ou estrangeiras, que desenvolvam, na forma prevista em regulamento, projetos de negócio de base tecnológica no Estado.
Segundo a mensagem, a medida tem por objetivos: induzir a cultura de inovação em Minas; garantir um ambiente de negócios favorável ao empreendedorismo; e incentivar a transformação de conhecimento em negócios intensivos em tecnologia, gerando empregos de qualidade e mantendo e atraindo talentos para o Estado.
Ainda de acordo com o governador Antonio Anastasia, o Estado tem alto potencial de inserção na economia do conhecimento. “É necessário que as ideias promissoras encontrem espaço e recebam apoio para resultar em soluções inovadoras”, argumenta. O PL 3.826/13 precisa ser analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, antes de ser submetido à aprovação do Plenário.
Ideias promissoras - A mensagem cita também pesquisas recentes as quais revelam que a maioria dos jovens que estudam ou trabalham com tecnologia têm de duas a três ideias que consideram promissoras e 40% deles querem abrir um negócio próprio nos próximos dois anos. Mas os dados mostram também que a principal barreira para desenvolver os projetos de negócios é a falta de recursos ou apoio financeiro.
O governador ressalta que o incentivo financeiro proposto no projeto está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal 101, de 2000). E acrescenta que o incentivo financeiro previsto será oferecido a atividades e projetos definidos no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) relacionados aos temas de empreendedorismo e inovação tecnológica.
Startup Minas - A aprovação do projeto, afirma Anastasia, viabilizará a criação do projeto Startup Minas, em elaboração no Poder Executivo, a ser desenvolvido na Ação 4268 – Política de Incentivo à Inovação e Promoção da Competitividade no Estado, do Programa 202 – Estímulo ao Desenvolvimento Produtivo e à Inovação, previstos no PPAG.
Inspirado em iniciativa do governo do Chile, o Startup Minas, segundo a mensagem, terá como metas: promover a transferência de conhecimentos e habilidades entre empreendedores globais e locais, aproximar os empreendedores mineiros dos polos mundiais de inovação e apoiar o surgimento de casos de sucesso que tenham efeito demonstrativo e multiplicador.
Comentários
Postar um comentário