O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, vai avaliar por mais 90 dias o direito de preferência a equipamentos e software nacionais nas compras das concessionárias de telefonia, com o objetivo de costurar as propostas com outro regulamento em discussão, que trata de investimentos em pesquisa e desenvolvimento. A Anatel quer compatibilizar o regulamento de compras com o regulamento de P&D, que prevê para as teles uma contribuição de 3% da receita líquida anual para P&D.
O direito de preferência, segundo a proposta que Rezende está analisando, valeria para compras em valores a partir de R$ 620 mil. Nesses casos, as teles devem dar ampla divulgação das compras e a consideração da nacionalidade dos equipamentos e serviços, inclusive softwares, servirá como critério de desempate.
Segundo Rezende, a ideia é “compatibilizar” esse regulamento com outro, relacionado a investimentos das empresas de telecomunicações em pesquisa e desenvolvimento.
O regulamento que prevê contribuição de 3% da receita líquida em P&D não seria compulsório, mas em troca dos investimentos as empresas receberiam uma espécie de “certificado de excelência”, com o qual poderiam ter direito de preferência na aquisição de faixas de frequência e financiamentos públicos, entre outros benefícios.
Pouco depois de assumir a presidência da Anatel, no fim do ano passado, o próprio Rezende sugeriu que a proposta poderia ser abandonada pela agência. O principal entusiasta do regulamento de P&D é o ex-presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, que foi ministro da Ciência e Tecnologia no governo Fernando Henrique Cardoso.
(Com informações do Convergência Digital)
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