Eleito presidente da Comissão Mista
Permanente sobre Mudanças Climáticas, o deputado Márcio Macêdo (PT-SE)
espera que os próximos meses sejam de “trabalho intenso”, de modo a
colaborar com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável (Rio+20) e seus eventos paralelos. “Vamos trabalhar para que
a Rio+20 possa incluir a temática do clima neste momento. Temos um
trabalho intenso de fiscalização e de monitoramento em relação às
políticas públicas do governo federal frente às mudanças climáticas”,
explicou Macêdo.
Em votação
simbólica, nesta terça-feira (10), os integrantes da comissão
aprovaram requerimento para participação da comissão em reunião
preparatória para a iniciativa Rio/Clima (evento paralelo à Rio+20), a
ser realizado de 12 a 15 de abril em Recife.
O deputado pretende formar uma agenda
comum com as comissões de Meio Ambiente do Senado e da Câmara para que
se complementem os projetos que tramitam no Congresso e para que a
ênfase seja dada ao desenvolvimento com sustentabilidade.
Agenda de trabalho
A agenda de trabalho será definida na próxima reunião, prevista para terça-feira (17). De acordo com o parlamentar, as prioridades serão, além da Rio+20, o Plano Nacional de Mudanças Climáticas e a seca, como consequência dessas mudanças. Macêdo acrescenta que a comissão também vai ouvir representantes da sociedade civil organizada.
Código florestal
Ao comentar a previsão de votação do Código Florestal na Câmara nos próximos dias 24 e 25, o deputado assinalou que se não for para votar o texto aprovado no Senado, é melhor não votar antes da Rio+20.
Composição
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi eleita vice-presidente da comissão. O senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que era o presidente da comissão, será agora relator.
Vanessa lembrou que esta é a única
comissão mista em funcionamento no Congresso, além da Comissão de
Orçamento, o que mostra a importância do tema. A senadora espera que a
comissão marque presença na Rio+20, apesar do pouco tempo até o evento,
que ocorre em junho.
Composta por 12 deputados e 12
senadores, a comissão funciona desde 2008 com o objetivo de monitorar e
fiscalizar as ações brasileiras para amenizar os impactos do aquecimento
global. A comissão acompanha o Plano Nacional de Mudanças Climáticas e
monitora a produção de energia de fontes renováveis e o incentivo à
ocupação ordenada do solo, além de fiscalizar medidas de gerenciamento
de resíduos sólidos e de controle da emissão de gases agravadores do
efeito estufa.
Da Redação/ RCA
Com informações da Agência Senado
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