A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, lançaram no dia 13 de fevereiro, no Rio de Janeiro, as linhas de crédito do Programa Fundo Clima, que poderá ter até R$ 1 bilhão em recursos. O objetivo do novo Fundo é apoiar projetos relacionados a ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e redução de emissões de gases do efeito estufa.
Os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – Fundo Clima – são provenientes da parcela de até 60% da Participação Especial do Petróleo, recebida pelo Ministério do Meio Ambiente. Os recursos estão divididos em duas modalidades: reembolsável, que será operada pelo BNDES, e não reembolsável, sob gestão direta do MMA.
Em 2011, o orçamento destinado às duas modalidades foi de R$ 230 milhões. Do total, R$ 30 milhões correspondem à parcela não reembolsável, que já entrou em vigor no ano passado, e R$ 200 milhões para a modalidade reembolsável, que estará disponível a partir de agora, com o lançamento da linha de crédito. Para 2012, o orçamento da parcela reembolsável é de R$ 360 milhões.
A nova linha, com o intuito de estimular investimentos privados, municipais e estaduais com maior eficiência do ponto de vista climático, apresenta juros mais atrativos do que os aplicados atualmente pelo BNDES. As novas taxas variam de acordo com os subprogramas, começando em 2,5% ao ano.
Os prazos de financiamento, também variáveis em função da aplicação, chegam a 25 anos — prazo máximo para empreendimentos de transporte urbano sobre trilhos. A participação do BNDES poderá ser de até 90% do valor dos itens financiáveis para todos os subprogramas (modais de transporte eficientes, máquinas e equipamentos eficientes, energias renováveis, resíduos com aproveitamento energético, carvão vegetal, combate à desertificação).
(Com informações do BNDES)Fonte e demais informações: http://www.anpei.org.br/imprensa/noticias/mma-e-bndes-lancam-linha-de-credito-para-projetos-da-area-ambiental/
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