Entidades científicas são contra transferência de atribuições entre MEC e MCTI

Brasília, 24 a 27 de novembro de 2011 - Nº 1094 - Ano 11

Desde 2009, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 518 que trata sobre a transferência de responsabilidade sobre o ensino superior entre o Ministério da Educação (MEC) e o MCTI. Esquecida entre milhares de projetos de lei, a proposta voltou à tona no fim deste ano.

     Em outubro, durante uma audiência pública no Senado, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, se demonstrou favorável ao PL do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O interesse em assumir as atribuições do MEC ligou o alerta de entidades científicas.

     A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) assinaram uma moção contra o Projeto de Lei 518/2009. As entidades afirmam que o projeto não traz nenhum benefício à organização do ensino superior brasileiro e tampouco ajuda a melhoria da educação básica.

     Segundo a moção, a proposta de separação do ensino superior dos assuntos educacionais de competência do MEC cria empecilhos ao desenvolvimento do ensino superior e da educação básica de forma integrada.

     O texto da moção está disponível na internet. Leia a íntegra neste link.

     (Com informações da SBPC)

Fonte e demais informações:  http://www.gestaoct.org.br/

Comentários