Brasília, 17 a 20 de novembro de 2011 - Nº 1092 - Ano 11
A presidente da República, Dilma Rousseff, abriu nesta semana o Orçamento Fiscal da União em favor do MCTI. Por meio das leis 12.521 e 12.524, ambas de 11 de novembro, o orgão receberá um aporte de R$ 18,2 milhões. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010.
Entre os programas que serão contemplados pelo reforço financeiro está o de Metrologia e Mudanças Climáticas, que receberá uma injeção superior a R$ 10,9 milhões. Somente para a implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) estão previstos R$ 5,6 milhões.
Os dois instrumentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14). A Lei 12.521 está disponível neste link. Já a de número 12.524 pode ser acessada aqui.
A presidente da República, Dilma Rousseff, abriu nesta semana o Orçamento Fiscal da União em favor do MCTI. Por meio das leis 12.521 e 12.524, ambas de 11 de novembro, o orgão receberá um aporte de R$ 18,2 milhões. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010.
Entre os programas que serão contemplados pelo reforço financeiro está o de Metrologia e Mudanças Climáticas, que receberá uma injeção superior a R$ 10,9 milhões. Somente para a implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) estão previstos R$ 5,6 milhões.
Os dois instrumentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14). A Lei 12.521 está disponível neste link. Já a de número 12.524 pode ser acessada aqui.
Fonte e demais informações:http://www.gestaoct.org.br/
Comentários
Postar um comentário