MCT e MDIC vão propor novas medidas de estímulo à inovação nas empresas

O discurso de aprofundamento da integração com a iniciativa privada na implementação de novas medidas de estímulo à inovação foi retomado pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.      Eles participaram no dia 4, em São Paulo (SP), da primeira reunião do ano da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), movimento coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).      Neste ano, serão realizados seis encontros entre o governo, a CNI e as lideranças empresariais da MEI para discutir novas medidas que promovam a ampliação do processo de inovação nas empresas, assim como as mudanças na legislação de incentivos à inovação.      Entre as ações, Mercadante informou a possibilidade de alterar a legislação que proíbe a concessão de incentivos fiscais para inovação às empresas que operam com base no lucro presumido. Tal medida será negociada com a Secretaria da Receita Federal.      A CNI considera a restrição como um dos maiores empecilhos ao acesso à inovação pelas pequenas e médias empresas. De acordo com a confederação, os incentivos fiscais destinados à inovação contemplam apenas 8% das empresas, uma vez que são direcionados àquelas que operam pelo regime de apuração do lucro real, em que se enquadram as grandes companhias.      Os dois ministérios ainda pretendem propor medidas para agilizar o processo de concessão de patentes pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Atualmente, o prazo médio é de seis anos, existindo hoje cerca de 200 mil processos de concessão de patente à espera de aprovação.      (Com informações do MCT) 

Fonte e demais informações: http://www.gestaoct.org.br/