O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, anunciou na quinta-feira (27), em Brasília (DF), que o país poderá adotar um modelo mais flexível para liberar o material importado destinado à pesquisa. A ideia é implantar em um aeroporto ou porto um armazém especial dedicado à manipulação das importações, com pessoal qualificado para fazer esse trabalho.
“É fundamental que o Estado brasileiro faça um novo pacto político e estratégico para a ciência. Não é possível tratar os cientistas com as mesmas regras de exigência que se trata uma empreiteira. É preciso ter um olhar diferenciado”, disse Mercadante no evento de posse do novo presidente do CNPq, Glaucius Oliva.
Segundo o ministro, o tema já foi tratado em reunião com a Receita Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na quarta-feira (26). De acordo com ele, a proposta estará pronta em duas semanas. “Hoje a Anvisa diz que o material é liberado em 24 horas, mas tem pesquisador que fica até seis meses para conseguir essa liberação. Precisamos melhorar isso. O Estado precisa ser mais eficiente e mais rápido”, completou o ministro. O aeroporto onde o projeto piloto vai começar não foi informado.
A medida faz parte de uma série de ações que o governo federal espera implementar com vistas a modernizar seus instrumentos de gestão de ciência e tecnologia, bem como melhorar os procedimentos de avaliação e acompanhamento que privilegiam a qualidade da ciência e da inovação.
Ainda dentro desse pacote, o CNPq anunciou que lançará nas próximas semanas um tutorial online de modelo de ensino a distância para orientar pesquisadores, importadores e despachantes sobre todas as etapas do processo de importação para pesquisa. “Temos que construir um novo marco legal que atenda as especificidades do trabalho da pesquisa, desburocratizando importações, compras e contratações, e assim aumentar a eficiência na aplicação dos recursos”, destacou o novo presidente do conselho, Glaucius Oliva.
(Cynthia Ribeiro para o Gestão C&T online)
Fonte e demais informações: http://www.gestaoct.org.br/
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