21/2/2011
Sueli Montenegro
Eu diria que a maioria vai ter, em diferentes coberturas. Desde o que vai fazer para o estado todo, universal, como é no Rio de Janeiro, até aquele que vai aplicar em certos municípios. De qualquer maneira, é uma atividade de uma logística muito complexa. Então, certamente vai ter um inicio gradativo, começando por certas cidades. Mesmo entre os que vão fazer em todo o estado, eles vão iniciar com certa região, certo tipo de carro. São Paulo começou de uma maneira inusitada pelos carros mais novos e universalizou para a frota inteira.
Redação CNT
Fonte e demais infomrações: http://www.cntdespoluir.org.br/Lists/Contedos/DispForm.aspx?ID=2809
Sueli Montenegro
Os 26 estados e o Distrito Federal deverão definir diferentes instrumentos para a execução dos respectivos Planos de Controle da Poluição Veicular (PCPVs). Entre as medidas previstas estão desde programas de inspeção e manutenção atrelados ao licenciamento anual da frota a restrições de circulação em determinados locais e horários nos grandes centros urbanos.
O gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Rudolf Noronha, se diz otimista em relação ao compromisso assumido pelos estados para a aprovação desses programas até o dia 30 de junho próximo. Os PCPVs foram instituídos em 2009 pela Resolução 418, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Em entrevista à Agência CNT de Notícias, Noronha destacou que os planos estaduais são parte de um conjunto de ações que envolvem a atuação do governo federal, por meio do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve); e também das prefeituras, com a fiscalização dos ônibus, por exemplo. Para o gerente do MMA, os programas de inspeção dos estados terão um papel importante nesse contexto ao “induzir as pessoas a fazerem a manutenção rotineira de seus veículos.”
Veja os principais trechos da entrevista:
O gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Rudolf Noronha, se diz otimista em relação ao compromisso assumido pelos estados para a aprovação desses programas até o dia 30 de junho próximo. Os PCPVs foram instituídos em 2009 pela Resolução 418, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Em entrevista à Agência CNT de Notícias, Noronha destacou que os planos estaduais são parte de um conjunto de ações que envolvem a atuação do governo federal, por meio do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve); e também das prefeituras, com a fiscalização dos ônibus, por exemplo. Para o gerente do MMA, os programas de inspeção dos estados terão um papel importante nesse contexto ao “induzir as pessoas a fazerem a manutenção rotineira de seus veículos.”
Veja os principais trechos da entrevista:
Qual é a grande dificuldade dos estados para elaborar os PCPVs?O que tem sido o principal para eles é a parte de diagnóstico. A resolução obriga que os estados tenham um inventário de emissões e isso foi o que complicou para os técnicos, porque eles têm um conhecimento empírico muito grande, mas têm pouca rede de monitoramento.
Existe algum tipo de metodologia que normalmente é usada para se fazer esses inventários de emissões? Essa é a grande questão, porque nós temos um inventário nacional e, inclusive, estamos compartilhando com eles esse método, mas, no inventário regional, é diferente. Não é simplesmente adaptar a fórmula porque, por incrível que pareça, o documento nacional é mais simples. Você tem um sistema fechado. Eu sei quanto se vende de combustível no país, sei quantos carros tem, estimo quanto cada um roda e o consumo, mas o estado tem muito movimento de fora. Tem gente que transita por ali que não botou o combustível ali, gente que compra o carro em um estado e usa no outro, que compra o combustível num estado e consome no outro. Isso dificulta muito o método de inventário estadual.
Vocês já receberam alguns desses planos prontos?Eles não têm que nos encaminhar nada. Não é competência nossa receber ou avaliar. Têm que entregar aos seus conselhos estaduais. Essa é que é a regra da resolução. Foi decidido no Conama dessa maneira porque são os conselhos que conhecem as peculiaridades e vão saber se (o plano) está adequado aos problemas locais. Não adianta mandar tudo para o conselho nacional com essa diversidade que a gente tem. Examinar o do Acre, o da Paraíba, o do Rio Grande do Sul, que são realidades totalmente diferentes. Então, cada conselho estadual é que tem a responsabilidade de receber esse plano, o PCPV, e criticar.
Existe algum tipo de metodologia que normalmente é usada para se fazer esses inventários de emissões? Essa é a grande questão, porque nós temos um inventário nacional e, inclusive, estamos compartilhando com eles esse método, mas, no inventário regional, é diferente. Não é simplesmente adaptar a fórmula porque, por incrível que pareça, o documento nacional é mais simples. Você tem um sistema fechado. Eu sei quanto se vende de combustível no país, sei quantos carros tem, estimo quanto cada um roda e o consumo, mas o estado tem muito movimento de fora. Tem gente que transita por ali que não botou o combustível ali, gente que compra o carro em um estado e usa no outro, que compra o combustível num estado e consome no outro. Isso dificulta muito o método de inventário estadual.
Vocês já receberam alguns desses planos prontos?Eles não têm que nos encaminhar nada. Não é competência nossa receber ou avaliar. Têm que entregar aos seus conselhos estaduais. Essa é que é a regra da resolução. Foi decidido no Conama dessa maneira porque são os conselhos que conhecem as peculiaridades e vão saber se (o plano) está adequado aos problemas locais. Não adianta mandar tudo para o conselho nacional com essa diversidade que a gente tem. Examinar o do Acre, o da Paraíba, o do Rio Grande do Sul, que são realidades totalmente diferentes. Então, cada conselho estadual é que tem a responsabilidade de receber esse plano, o PCPV, e criticar.
O fato de os órgãos estaduais do meio ambiente terem autonomia para definir suas regras pode criar uma colcha de retalhos na definição das medidas que vão estar dentro dos PCPVs?Acho que não. Acho que é muito natural e sadio que seja assim. Os estados são diferentes, então os planos vão ser mesmo muito diferentes. E cada um é que sabe de sua necessidade. Eu já sei de estados que vão fazer o programa de inspeção universal para todos os veículos, do estado inteiro. Outros estão optando por sua região metropolitana. Alguns talvez resolvam que é importante fazer para os veículos de uso mais intenso, para os veículos a diesel, para os veículos mais antigos. Cada um é que tem o seu dado de frota e sabe a idade dos veículos.
E outras medidas que eles podem tomar também, de restrição de trânsito em certas áreas, em certas horas, porque o plano que eles têm que entregar em junho é um plano de controle da poluição em geral. Então, eles podem incluir todas as medidas necessárias. A questão do programa é só uma das muitas coisas que eles podem resolver instituir na região deles.
O fato de ter pesos e medidas diferentes de acordo com a realidade de cada estado não vai afetar a expectativa de redução de emissões da política nacional de meio ambiente?Um programa de inspeção e manutenção, se o estado resolver adotá-lo, terá como objetivo principal induzir as pessoas a fazerem a manutenção rotineira de seus veículos. Então, o programa dando certo você tem no primeiro ano um abatimento bruto de emissões. Mas vamos imaginar um mundo ideal, em que todo mundo fez sua revisão e todo o mundo a faz sempre. A partir do segundo ano, já não vai ter mais abatimento de nada, porque você já atingiu isso no extremo.
Se todos fizerem a manutenção, os veículos vão emitir sempre o que está determinado. Então, o que é importante é criar a cultura da manutenção, porque o fato é que nós não estamos parando de vender veículos no Brasil. A frota aumenta de uma maneira enormemente rápida. Nós estamos batendo todos os recordes de venda todos os anos. Tem crise mundial, tem crise de combustível e não para de aumentar a frota.
Então, ter uma redução bruta de emissões não é uma expectativa nossa porque, por mais que você vá garantindo que haja manutenção, elas não param de crescer. Isso a gente tem que conjugar com nosso programa voltado para os veículos novos, para o Proconve (Programa de Controle da Poluição Veicular), que cada vez exige que os veículos sejam menos poluentes, em uma proporção assim de 150 vezes menos do que eram 20 anos atrás.
Pelas conversas com os estados, a tendência é de que a maioria implante programas de inspeção veicular?
E outras medidas que eles podem tomar também, de restrição de trânsito em certas áreas, em certas horas, porque o plano que eles têm que entregar em junho é um plano de controle da poluição em geral. Então, eles podem incluir todas as medidas necessárias. A questão do programa é só uma das muitas coisas que eles podem resolver instituir na região deles.
O fato de ter pesos e medidas diferentes de acordo com a realidade de cada estado não vai afetar a expectativa de redução de emissões da política nacional de meio ambiente?Um programa de inspeção e manutenção, se o estado resolver adotá-lo, terá como objetivo principal induzir as pessoas a fazerem a manutenção rotineira de seus veículos. Então, o programa dando certo você tem no primeiro ano um abatimento bruto de emissões. Mas vamos imaginar um mundo ideal, em que todo mundo fez sua revisão e todo o mundo a faz sempre. A partir do segundo ano, já não vai ter mais abatimento de nada, porque você já atingiu isso no extremo.
Se todos fizerem a manutenção, os veículos vão emitir sempre o que está determinado. Então, o que é importante é criar a cultura da manutenção, porque o fato é que nós não estamos parando de vender veículos no Brasil. A frota aumenta de uma maneira enormemente rápida. Nós estamos batendo todos os recordes de venda todos os anos. Tem crise mundial, tem crise de combustível e não para de aumentar a frota.
Então, ter uma redução bruta de emissões não é uma expectativa nossa porque, por mais que você vá garantindo que haja manutenção, elas não param de crescer. Isso a gente tem que conjugar com nosso programa voltado para os veículos novos, para o Proconve (Programa de Controle da Poluição Veicular), que cada vez exige que os veículos sejam menos poluentes, em uma proporção assim de 150 vezes menos do que eram 20 anos atrás.
Pelas conversas com os estados, a tendência é de que a maioria implante programas de inspeção veicular?
Eu diria que a maioria vai ter, em diferentes coberturas. Desde o que vai fazer para o estado todo, universal, como é no Rio de Janeiro, até aquele que vai aplicar em certos municípios. De qualquer maneira, é uma atividade de uma logística muito complexa. Então, certamente vai ter um inicio gradativo, começando por certas cidades. Mesmo entre os que vão fazer em todo o estado, eles vão iniciar com certa região, certo tipo de carro. São Paulo começou de uma maneira inusitada pelos carros mais novos e universalizou para a frota inteira.
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Redação CNT
Fonte e demais infomrações: http://www.cntdespoluir.org.br/Lists/Contedos/DispForm.aspx?ID=2809
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