SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO A PROJETOS INSTITUCIONAIS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PESQUISA
OBJETIVO
Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos institucionais de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas Instituições Públicas de Ensino Superior e/ou de Pesquisa.
PRAZOS
Lançamento da Chamada Pública 20/12/2010
Disponibilização do Formulário (FAP) 23/12/2010
Data final para envio eletrônico da proposta 24/03/2011
Data final para o envio da cópia impressa 25/03/2011
Divulgação do Resultado A partir de 29/06/2011
PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO
O prazo de execução do projeto deverá ser de até 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado a critério da FINEP.
DESPESAS APOIÁVEIS
Poderão ser apoiadas em observância à legislação em vigor à época da aprovação do projeto, as seguintes despesas:
a) Despesas Correntes: despesas acessórias com importação, despesas para a confecção de projeto básico/executivo e serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), desde que diretamente relacionados com a instalação e manutenção de equipamentos ou as edificações de pesquisa.
b) Despesas de Capital: obras, reformas e adequação da infraestrutura física, equipamentos, material permanente e material bibliográfico.
c) Despesas Operacionais e Administrativas: o projeto poderá contemplar a cobertura de despesas operacionais e administrativas, de caráter indivisível, respaldadas na Lei nº 10.973/04, denominada “Lei da Inovação”, até o limite de 3% do valor dos recursos solicitados a FINEP..
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