O secretario executivo do MCT, Luiz Antonio Elias, disse ontem (22), em Campo Grande (MS), que o ministério é favorável em elaborar uma política perene e de longo prazo para os parques tecnológicos e incubadoras. Em resposta às críticas apresentadas pelo segmento, ele destacou que o país já tem exemplos de excelência, mas falta um espaço propício aos recursos.
“O Brasil está montando uma estrutura de parque bem consolidada, o que precisa na realidade é ter um ambiente dos recursos atrelado ao processo de planejamento e gestão”, falou em entrevista ao Gestão C&T online. Nesse sentido, ele destacou que, em parceria com a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), será elaborado um plano para o próximo governo com projetos de longo prazo.
“É decisivo que se tenha um projeto que não fique amarrado em chamadas públicas ou em editais, mas que tenha uma perenidade maior. É claro que somos favoráveis e vamos discutir em conjunto”, explicou. Mas o secretário lembrou que o governo tem direcionado esforços nos últimos anos para fortalecer toda a cadeia de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e que isso influencia diretamente o setor. Falta, na avaliação dele, uma participação maior da iniciativa privada.
"Mudamos o marco regulatório brasileiro, elevamos a capacidade dos instrumentos, melhoramos a dimensão dos recursos, mas é necessário que o setor empresarial participe do risco do conhecimento”, disse.
O orçamento do ministério pulou de R$ 1,5 bilhão em 2000 para R$ 7,9 bilhões em 2010. O crescimento da dotação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) também teve aumento expressivo, passando de R$ 220 milhões para R$ 3,1 bilhões. Somente em subvenção econômica e incentivos fiscais foram liberados recursos da ordem de R$ 5,4 bilhões e os financiamentos alcançaram a marca dos R$ 9,6 bilhões.
Elias reconheceu que os recursos públicos não chegam a todas as esferas, mas que têm atingido as áreas estruturantes e estratégicas para a economia. “Entretanto não temos a mesma resposta com a mesma envergadura do setor empresarial”, pontuou.
O gasto privado em P&D em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) ainda não alcançou o patamar estabelecido pelo Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (Pacti 2007-2010). Em 2010, o dispêndio será de 0,56%, ante o 0,65% proposto.
Para o analista de Estudos e Políticas Industriais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rodrigo Teixeira, o setor industrial de fato está perdendo espaço nesse ritmo de investimento, mas para ele o apoio governamental brasileiro em relação a outros países é baixo.
“É importante que haja um empenho maior do governo no processo de inovação nas empresas. Os incentivos fiscais e a subvenção totalizam 0,16%, mas se a gente retira os incentivos colocados pela Lei de Informática, que são restritos a Zona Franca de Manaus, o investimento cai para 0,05%, que nos deixa num patamar equiparado ao do México”, concluiu.
(Cynthia Ribeiro para o Gestão C&T online)
Fonte e demais informações: http://www.gestaoct.org.br/
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