Quem se envolver em crimes leves em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, terá a chance de optar pelo pagamento de uma pena alternativa inédita no país: a doação de livros infantis para os cerca de 4 mil alunos das 16 escolas municipais. O autor da ideia é o juiz Silas Silva Santos, de 33 anos, titular da 1ª Vara Judicial do Fórum de Presidente Venceslau.
A doação de livros substitui outras penas como doação de cestas básicas, prestação de serviços comunitários e pagamento de multas. O juiz entrega ao réu uma lista de livros, que deve ser comprada pelo réu e entregue na Secretaria Municipal de Educação. Desde março, quando a alternativa passou a ser aplicada, 14 acusados doaram 648 livros infantis.
O juiz lembrou que quando o acusado adere ao programa não há registros de antecedentes criminais. Podem optar pela doação de livros pessoas que tenham cometido calúnia, desacato, lesões corporais leves e condenados a até dois anos de prisão. A medida também beneficia réus primários com bons antecedentes.
Fonte: Portal Aprendiz
A doação de livros substitui outras penas como doação de cestas básicas, prestação de serviços comunitários e pagamento de multas. O juiz entrega ao réu uma lista de livros, que deve ser comprada pelo réu e entregue na Secretaria Municipal de Educação. Desde março, quando a alternativa passou a ser aplicada, 14 acusados doaram 648 livros infantis.
O juiz lembrou que quando o acusado adere ao programa não há registros de antecedentes criminais. Podem optar pela doação de livros pessoas que tenham cometido calúnia, desacato, lesões corporais leves e condenados a até dois anos de prisão. A medida também beneficia réus primários com bons antecedentes.
Fonte: Portal Aprendiz
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