A Câmara realizará, no dia 9 de outubro, no Salão Nobre, uma mesa redonda internacional para debater a legislação de patentes. Especialistas da Índia, da África do Sul, da Argentina e dos Estados Unidos – países que já revisaram suas leis nessa área ou estão em via de revisá-las –, além de gestores públicos brasileiros, relatarão suas experiências. As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas pelo site http://www2.camara.leg.br/a-camara/altosestudos.
Na ocasião, além do debate, será lançado o relatório “A Revisão da Lei de Patentes (9.279/96): inovação em prol da competitividade nacional”. O documento tem origem em trabalho realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, cujo relator é o deputado Newton Lima (PT-SP). A mesa redonda terá início às 14 horas e o lançamento da publicação ocorrerá às 17h30.
Relatório – O estudo é resultado de dois anos de análise da política nacional de inovação tecnológica e da Lei de Patentes. Foram realizados sete seminários, com a participação de gestores públicos, acadêmicos e representantes da sociedade civil e das indústrias nacional e multinacional.
O relatório apresenta proposições legislativas e recomendações ao Poder Executivo, com o objetivo de promover a inovação tecnológica e a competitividade do País, em consonância com o Plano Inova Brasil e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelos telefones (61) 3215-8628/8629.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
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