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terça-feira, 20 de agosto de 2013

Comissão discute, em São Paulo, Código de Mineração

A Comissão Especial do Código de Mineração (PL 37/11) realiza, nesta quinta-feira (22), um encontro regional na Assembleia Legislativa de São Paulo (SP). O objeto da audiência pública, proposta pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) é colher sugestões do setor de agregados da construção civil a fim de aprimorar a proposta de lei sobre o tema.
Jardim destaca que o aproveitamento de agregados da construção civil é assunto de grande apelo local e, no estado de São Paulo esses bens minerais estão situados próximos ao cinturão verde da metrópole. “À questão local juntam-se, pelo menos, duas questões tratadas no projeto de lei sob apreciação, que são: a necessidade de se discutir o prazo de vigência da lavra desses minerais para emprego imediato na construção civil e os critérios para que haja a descentralização da gestão administrativa, uma forma, até desejável, de agilização do acesso à jazida” avalia.
Foram convidados:
- o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Samuel Moreira (PSDB-SP); 
- o presidente da Comissão Especial, Gabriel Guimarães (PT-MG); 
- o relator da Comissão Especial PL 37/11, dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG); 
- o presidente do Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada de São Paulo, Tasso de Toledo Pinheiro, entre outros.

A audiência será na Assembleia Legislativa de São Paulo, às 14h.