Brasília, 19 a 22 de janeiro de 2011 - Nº 1106 - Ano 11
Tramita em caráter conclusivo nas comissões da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2499/11 que institui a política brasileira de atenuação do aquecimento global. O texto trata sobre ações que o governo deve adotar para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa no Brasil sem que o crescimento econômico seja afetado.
Entre as principais medidas estão a utilização de fontes alternativas de geração de energia elétrica; substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis; desenvolvimento de tecnologias que busquem evitar o aquecimento global; e proteção de florestas. Pela proposta, do deputado Chico D’angelo (PT-RJ), o Poder Público deverá criar metas de redução das emissões para cada setor da economia e fiscalizar o cumprimento das normas.
Segundo o parlamentar, as culturas agrícolas que dependem de clima mais frio para se desenvolver, como o café, poderão desaparecer caso não sejam tomadas medidas. “Precisamos estabelecer uma estratégia de ação para definir os interesses brasileiros no processo de mudanças na economia mundial decorrentes do aquecimento global”, defendeu o petista.
Tramitação
Entre as principais medidas estão a utilização de fontes alternativas de geração de energia elétrica; substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis; desenvolvimento de tecnologias que busquem evitar o aquecimento global; e proteção de florestas. Pela proposta, do deputado Chico D’angelo (PT-RJ), o Poder Público deverá criar metas de redução das emissões para cada setor da economia e fiscalizar o cumprimento das normas.
Segundo o parlamentar, as culturas agrícolas que dependem de clima mais frio para se desenvolver, como o café, poderão desaparecer caso não sejam tomadas medidas. “Precisamos estabelecer uma estratégia de ação para definir os interesses brasileiros no processo de mudanças na economia mundial decorrentes do aquecimento global”, defendeu o petista.
Tramitação
A matéria será examinada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado sem haver parecer divergente, o Projeto de Lei segue para o Senado Federal sem a necessidade de passar pelo plenário da Casa.
(Com informações da Agência Câmara)
Fonte e demais informações: http://www.gestaoct.org.br/
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