CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA - 02/2010


SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO A PROJETOS INSTITUCIONAIS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PESQUISA 




OBJETIVO
Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos institucionais de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas Instituições Públicas de Ensino Superior e/ou de Pesquisa.
PRAZOS

Lançamento da Chamada Pública                        20/12/2010

Disponibilização do Formulário (FAP)                  23/12/2010

Data final para envio eletrônico da proposta        24/03/2011

Data final para o envio da cópia impressa           25/03/2011

Divulgação do Resultado A partir de                     29/06/2011
 
PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO

O prazo de execução do projeto deverá ser de até 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado a critério da FINEP.

DESPESAS APOIÁVEIS

Poderão ser apoiadas em observância à legislação em vigor à época da aprovação do projeto, as seguintes despesas:

a) Despesas Correntes: despesas acessórias com importação, despesas para a confecção de projeto básico/executivo e serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), desde que diretamente relacionados com a instalação e manutenção de equipamentos ou as edificações de pesquisa.

b) Despesas de Capital: obras, reformas e adequação da infraestrutura física, equipamentos, material permanente e material bibliográfico.

c) Despesas Operacionais e Administrativas: o projeto poderá contemplar a cobertura de despesas operacionais e administrativas, de caráter indivisível, respaldadas na Lei nº 10.973/04, denominada “Lei da Inovação”, até o limite de 3% do valor dos recursos solicitados a FINEP..

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