PROGRAMA OSEO/FINEP DE APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO EM PARCERIA ENTRE EMPRESAS FRANCESAS E BRASILEIRAS – 2010/2011

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Entre 21 de setembro de 2010 e 20 de setembro de 2011, a FINEP e a OSEO receberão propostas de projetos de P, D & I que envolvam tecnologias aplicáveis a qualquer área do conhecimento, desenvolvidos sob a coordenação de empresas do Brasil e da França.

LANÇAMENTO DO PROGRAMA E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS

Dando continuidade à primeira edição do Programa, lançado no ano passado, a FINEP e a OSEO convidam as empresas brasileiras e francesas que pretendam desenvolver propostas conjuntas desenvolvidas em parceria a apresentarem-nas às suas respectivas agências nacionais de fomento de forma simultânea.

Fase 1

A empresa brasileira que compõe esta parceria deverá apresentar à FINEP o formulário eletrônico específico, devidamente preenchido com os dados do futuro projeto e com informações sobre as condições de formalização do Termo de Parceria Técnica. O formulário pode ser baixado através do seguinte endereço:
http://www.finep.gov.br/formularios_manuais/FormularioReembolsavel.exe O enquadramento de cada proposta será comunicado aos interessados por mensagem de correio eletrônico da FINEP.

Fase 2

As empresas que tiverem suas propostas selecionadas na primeira fase deverão apresentar projetos de acordo com as cláusulas e condições anteriormente apresentadas, juntamente com cópia do Termo de Parceria Técnica celebrado nas condições apresentadas na Fase 1. Cada proposta de projeto será analisada de acordo com a legislação, regulamentos e procedimentos vigentes no respectivo país em que se localiza a sede da empresa proponente.



Modalidades de financiamento

Na França – O apoio financeiro de parte da OSEO alcançará até 60% do orçamento previsto para os projetos selecionados, com oportunidades para prêmios adicionais no âmbito das orientações de financiamento da OSEO.

No Brasil - as regras de financiamento estão estabelecidas pelo Programa INOVA Brasil da FINEP, conforme consta do endereço da página eletrônica da FINEP na Internet: http://www.finep.gov.br/programas/inovabrasil.asp.

CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

• Os projetos deverão ter por objetivo o desenvolvimento de novos produtos que contenham inovação tecnológica para atender uma necessidade expressa do mercado.

• Dentre os participantes do projeto, deverá haver, no mínimo, uma empresa de cada país vinculado ao Programa.
• Centros de pesquisas, universidades e empresas de outros países poderão integrar o projeto na qualidade de participantes, excluída a possibilidade de figurarem como proponentes do projeto.,

• No caso das empresas francesas, serão elegíveis aquelas que possuírem um quadro consolidado inferior a 2000 empregados (caso o projeto esteja inserido no Programa Estratégico de Inovação Industrial, o total deverá ser inferior a 5000 empregados).

• No caso das empresas brasileiras, serão elegíveis aquelas cuja receita auferida em 2009 tenha sido inferior a R$ 300 milhões.

• A aplicação dos recursos a serem desembolsados pela FINEP se fará exclusivamente para despesas relacionadas à parte brasileira dos projetos;






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